Sabe aquele “up” que você precisa dar no visual da sua loja, ou aquela reforma necessária para substituir os equipamentos de exposição, check-outs, estrutura de armazenagem e outras, mas te desanima buscar créditos para isso.

Pois é! Com o PRONAMPE você pode realizar o seu sonho de melhorias, fazer aquele investimento e sair na frente da concorrência, mesmo em tempos de crise. Lendo este post até ao fim, você vai descobrir uma super novidade para conseguir linhas de crédito com até 8 meses de carência e até 36 meses de prazo para pagar.  

Mas o que é esse tal de PRONAMPE? 

O PRONAMPE é um programa do Governo Federal instituído pela Lei nº 13.999 do dia 18 de maio de 2020 e significa: “Programa Nacional de Apoio à Microempresas e Empresas de Pequeno Porte”, e foi criado com o objetivo de ajudar no fortalecimento e desenvolvimento de médios e pequenos negócios.

O PRONAMPE está disponível para o MEI e para as Micro e Pequenas empresas com faturamento anual até R$4.800.000 (Quatro milhões e oitocentos mil reais), considerando a receita bruta declarada em 2019. 

Vamos detalhar: de acordo com o site da Caixa Econômica Federal www.caixa.gov.br, estão sendo considerados:

  • Para MEI – Faturamento até R$81.000,00 (oitenta e um mil reais)
  • Micro Empresas – Faturamento igual ou inferior a R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
  • E para Empresas de Pequeno Porte – Faturamento entre R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e R$4.800.000 (Quatro milhões e oitocentos mil reais).

O Governo como Fiador do crédito

Dentre as várias burocracias que desanimam qualquer cristão na hora de buscar créditos, a exigência de fiador seja, talvez, a mais desanimadora de todas. Isso por que, se por um lado conseguir um fiador não é fácil, por outro costuma ser constrangedor, um garantidor de pagamento que, em outras palavras, pressupõe a sua capacidade de não pagar.

Porém, no caso do PRONAMPE esse não será um problema, já que o próprio governo federal se coloca solidariamente como fiador do crédito que está sendo tomado pelo empresário. Com isso, você tem liberdade de buscar sua agência financeira e conversar pessoalmente com o seu gerente, sem a presença de terceiros na tomada de decisão do seu negócio. 

Nos tópicos abaixo vamos te explicar melhor sobre as fontes desse recurso e como o Governo Federal está garantindo a facilitação desse crédito para as micro e pequenas empresas. 

Entendendo a fonte desse recurso

Apesar de o PRONAMPE ser um programa do Governo Federal, os recursos utilizados não são diretamente do Governo, mas de cada instituição financeira. Ou seja, o Governo não vai investir dinheiro diretamente no programa. Por outro lado, o que o Governo fez foi aportar quase 16 Bilhões de reais no Fundo Garantidor de Operações o (FGO) e administrado pelo Banco do Brasil. 

Aí está o grande trunfo do programa, uma vez que, o próprio Governo se coloca como garantidor da empresa utilizadora do programa. Sendo assim, o risco dos bancos diminui, e a oferta de crédito fica muito mais fácil.   

Confira algumas das financeiras que poderão aderir ao PRONAMPER:

  • Banco do Brasil S.A.,  
  • Caixa Econômica Federal,  
  • Banco do Nordeste do Brasil S.A.,  
  • Banco da Amazônia S.A.,  
  • Bancos estaduais e as agências de fomento estaduais, 
  • Cooperativas de crédito e os bancos cooperados, 
  • Instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro,  
  • Plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs),  
  • Organizações da sociedade civil de interesse público de crédito, e 
  • Demais instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Ou seja, praticamente todos os operadores financeiros que têm parcerias com a SA estão aptas para operar o programa. 

Existe algum limite para o crédito?

Sim, a empresa poderá tomar um empréstimo de até 30% do valor da receita bruta anual registrada em 2019. Ou seja, se sua empresa é de Pequeno Porte e obteve receita de R$4.800.00,00 (Quatro milhões e oitocentos mil reais) você poderia tomar um empréstimo de até R$1.440.00,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta mil reais). 

No caso de empresas com menos de um ano de funcionamento a regra muda um pouquinho, pois o limite do empréstimo será de 50% do valor do capital social ou até 30% da média de faturamento mensal, o que for mais conveniente para o empresário. 

E os juros?  

Pois é! A taxa de juros é outra coisa que está muito interessante através do programa. Com taxação máxima de SELIC, que atualmente está em torno de 2,25% mais acréscimo de 1.25% ao ano, é só fazer as contas para perceber que praticamente só está havendo a correção do capital ao longo do tempo. 

Qual o prazo para pagar?

O crédito será fornecido para pagamento em até 36 meses, incluído o período de carência. Mas atenção, o programa deve ser aderido em até 3 meses após a promulgação, podendo ser prorrogado por mais 3 meses. Como foi promulgado em maio, você tem até agosto para garantir o crédito. Fique atento com isso!

Ah, lembra que falei sobre a carência? Então, essa carência está regulada no inciso II do artigo 5º do Regulamento do programa de Garantias o FGO PRONAMPE e foi estabelecido por um prazo de carência de até 8 meses. 

Agora que você já sabe “quase tudo” sobre os benefícios do PRONAMPE, que tal procurar seu Banco, ou operadora financeira para buscar mais detalhes? Talvez esse seja o impulso que faltava para você disparar quando a maioria está pensando em diminuir o passo.

Se tiver alguma dúvida, ou quiser complementar ainda mais as informações que colocamos neste post, você pode clicar aqui e acessar ao site da Caixa Econômica. Deixe um comentário abaixo. Até mais, e sucesso!

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